Edital de licitação publicado na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial da União (DOU) torna mais próxima a retomada da duplicação de 12 quilômetros da BR-101/AL, obra fundamental para cerca de 100 mil pessoas e esperada há quase duas décadas. A autorização para os trabalhos ocorreu em agosto passado, quando Ministério dos Transportes e representantes de comunidades indígenas assinaram um inédito termo de ajustamento de conduta, que garante a execução das contrapartidas negociadas entre as partes.
Com o aviso publicado, o Governo Federal vai escolher a empresa responsável por duplicar 10 quilômetros localizados no município de Joaquim Gomes (AL) e outros dois quilômetros nos entre Junqueiro (AL) e São Sebastião (AL), além de obras remanescentes. Ao todo, serão investidos cerca de R$ 250 milhões. Em contrapartida para as obras continuarem, houve o estabelecimento de compensações nos Planos Básicos Ambientais Indígenas (PBAI), que coletam as demandas das comunidades afetadas.
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“Seguindo orientação do presidente Lula, conversamos com todos os envolvidos, como Ministério Público Federal, representantes das comunidades indígenas e população afetada, para chegar à melhor solução. Hoje, damos mais um passo importante para resolver esse gargalo da região, propiciando segurança, redução de acidentes e desenvolvimento”, disse o ministro dos Transportes, Renan Filho.
Ligação
Na mesma edição do Diário Oficial da União ficou formalizado o edital de licitação para a construção da ponte entre os municípios de Penedo (AL) e Neópolis (SE) na rodovia BR-349/AL/SE. O documento foi assinado em 3 de outubro pelo ministro Renan Filho. O valor estimado para a obra é de R$ 268.375.611,81. Com 1,18 quilômetro de extensão, a ponte será construída por meio do Regime Integrado Diferenciado de Contratação (RIDC), onde a mesma empresa fica responsável pela elaboração do projeto e construção da estrutura.
De acordo com os avisos de licitação, as empresas interessadas já podem entregar as propostas no site de compras do Governo Federal. A abertura das propostas ocorrerá em 29 de novembro, às 15h, no mesmo endereço eletrônico. Interessados no edital podem baixar o documento pelo site do DNIT, ou, ainda no Portal do Governo Federal. Também é possível retirar o documento na Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações.
Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes
