Relatório inédito do Governo Federal mostra perfil das infrações em 15 anos de Lei Seca — Ministério dos Transportes

Relatório inédito elaborado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) do Ministério dos Transportes revela que, nos 15 anos de aplicação da Lei 11.705/2008, a Lei Seca, o Brasil teve uma média de oito infrações por hora, registradas no sistema nacional de infrações de trânsito. Mais da metade delas ocorreram aos sábados e domingos, com pico entre 23h e 0h. O perfil predominante dos proprietários de veículos autuados, de acordo com os dados, é masculino, tem 42 anos em média e reside nas capitais dos estados brasileiros. Entre 20 de junho de 2008 e 19 de junho de 2023, o Registro

Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf) catalogou mais de 1 milhão de infrações de condutores que dirigiam sob influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa. A coleta desses dados permitiu à Senatran traçar um perfil dos infratores tendo como base principal a identificação dos proprietários dos veículos, que aponta para condutores do sexo masculino (mais de 80% dos casos) com mais de 30 anos (90% das infrações) e que em média tiraram a primeira habilitação há 16 anos da data da infração. Mais de 90% dos veículos autuados eram de categoria particular e cerca de 80% de “veículos

leves”, como automóvel, caminhonete, camioneta e utilitários. O campeão das infrações foram os veículos do tipo automóvel, que responde por mais de 65% das infrações. O estudo mostra que 97% dos veículos contaram com o registro de apenas uma infração. Cerca de 32 mil veículos tiveram dois ou três registros e outros 272 veículos, entre quatro e cinco infrações. Por fim, somente oito veículos tiveram mais que seis infrações. Fotografia • O dia com maior incidência de infrações é domingo, com pico entre 17h e 18h; • O veículo com maior número de infrações da Lei Seca, registradas no Renainf,

tem placa de Valparaíso de Goiás (GO), e conta com 9 registros, todos de 2010 flagrados na região de Brasília (DF); • Salinópolis, um pequeno município costeiro e turístico do Pará, é a cidade brasileira sem ser capital com o maior número de infrações à Lei Seca. No total, foram registradas 5.644 infrações neste município; • Somados, os departamentos estaduais

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