A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, no dia 14 de dezembro, a Reunião Participativa nº 3/2023 para colher subsídios relativos à quinta parte do Regulamento de Concessões Rodoviárias (RCR 5).
O RCR 5 disciplinará as regras sobre encerramento, relicitação, contratação emergencial de operador e meios de resolução de conflitos das concessões rodoviárias federais no âmbito da ANTT. A sessão pública ocorre de forma presencial e virtual no dia 7 de fevereiro de 2024.
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Durante a sessão pública, a manifestação oral será restrita aos convidados, mas quem desejar pode enviar suas contribuições entre a partir de 26 de dezembro de 2023 até às 18h do dia 11 de fevereiro de 2024, no horário de Brasília.
De acordo com o gerente de Regulação Rodoviária (Surod), Fernando Barbelli Feitosa, para tornar o debate mais proveitoso, serão convidados especialistas do setor, representantes de concessionárias de rodovias e de usuários do serviço. “A área indicou especialistas no assunto, porém a sessão será aberta para todos assistirem e se manifestarem, desde que se inscrevam no tempo estabelecido”, ponderou.
A comunidade em geral poderá assistir ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube.
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail rp003_2023@antt.gov.br.
Serviço:
Reunião Participativa 3/2023
Sessão Pública híbrida (presencial e virtual)
Período de contribuições: das 9h do dia 26/12/2023 até às 18h do dia 11/02/2024
Data: 7/2/2024
Horário: A partir das 9h
Endereço: Auditório Eliseu Resende – Sede ANTT – Brasília/DF
