A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou a primeira ação do Programa ANTT Coopera de 2024. Nesta quarta-feira (24), integrantes das equipes da Assessoria Especial de Relações Parlamentares e Institucionais da (Aespi) e da Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp) se reuniram por videoconferência com representantes da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS) para apresentar a “Agenda Regulatória”.
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Durante o encontro, os participantes abordaram a elaboração e o monitoramento da Agenda Regulatória da ANTT, compartilhando conhecimentos sobre as práticas regulatórias conforme o Manual de Procedimentos da Agenda Regulatória, publicado em dezembro de 2023. Além disso, discutiram e esclareceram dúvidas sobre o tema, analisando informações obtidas por meio dos dashboards (painéis) da plataforma Microsoft Power BI (Business Intelligence).
De acordo com o chefe da Aespi, Allan Milagres, a iniciativa da ANTT visa fomentar a busca incessante pela qualidade e segurança regulatórias. “É a primeira atividade do ANTT Coopera de 2024, estamos extremamente felizes com a parceria e por proporcionar um espaço de diálogo e troca de experiências entre os servidores das agências reguladoras”, destacou Milagres.
Para Larissa Moniqui, da AGEMS, a parceria é uma oportunidade de se aproximar de um exemplo de sucesso para a implantação da Agenda Regulatória na Agência sul-mato-grossense. “Estamos estudando a Agenda Regulatória de vocês e temos observado como estão avançando brilhantemente na gestão, agora queremos implantar os bons exemplos aqui também”, frisou Moniqui.
A gerente de Governança, Gestão e Planejamento (Gecop/ANTT), Kátia Tancon, destacou que os feedbacks de outros órgãos são essenciais pois identificam também melhorias que podem ser feitas.
Premiação
O projeto “Monitoramento da Agenda Regulatória do biênio 2023/2024” rendeu à ANTT a vitória no “Prêmio FGV Direito Rio – Melhores Práticas em Regulação”, parte do projeto de pesquisa “Regulação em Números” do Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE) da FGV Direito Rio. Este prêmio tem como missão destacar e premiar as melhores práticas de regulação adotadas por agências reguladoras em território nacional.
O projeto propõe uma metodologia inovadora para monitorar a execução dos processos regulatórios contemplados na Agenda Regulatória da ANTT. Isso é feito por meio de mecanismos de acompanhamento sistemático de todas as fases de implementação, visando fortalecer o cumprimento das metas estabelecidas.
As práticas regulatórias bem-sucedidas, reconhecidas pelo prêmio, podem servir de inspiração e modelo para outras instituições e agências reguladoras em todo o país, promovendo e incentivando melhorias em seus respectivos setores de atuação.
Assessoria Especial de Comunicação
