A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) participou, nesta semana, de mais uma série de encontros do Subgrupo de Trabalho n° 5 (SGT-5) do Mercosul, encarregado dos assuntos referentes aos transportes terrestres internacionais. O encontro ocorreu na Cidade de Leste, no Paraguai, e reuniu delegações da Argentina, Paraguai, Chile, Uruguai, Bolívia e Brasil, este sendo representado pela ANTT, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério dos Transportes, em reuniões entre os dias 15 e 17 deste mês.
Os trabalhos foram conduzidos pela Presidência Pro Tempore do Paraguai e deram continuidade à discussão de temas diversos voltados a reduzir os entraves e óbices que afetam a operação de transporte internacional, buscando estimular a integração e as relações comerciais entre os países do Mercosul.
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A programação incluiu uma atividade de fiscalização orientativa de transporte rodoviário internacional de cargas, realizada no Porto Seco Agesa, em Corumbá (MS), próximo à fronteira com a Bolívia, uma simulação de contenção de derrame de produtos perigosos, demonstração dos documentos de porte obrigatório, entre outras.
O objetivo foi o intercâmbio de conhecimentos sobre o transporte de cargas de produtos perigosos, bem como a intensificação das fiscalizações em conjunto, aprimorando a atuação dos profissionais e promovendo a conscientização sobre as legislações pertinentes.
Ao longo da semana, outras reuniões abordaram temas como: seguros, multas, identificação eletrônica de veículos, pesos e dimensões de veículos de transporte por rodovia, estabelecimento de tolerâncias na medição de peso por eixo e peso bruto total nos veículos de transporte por rodovia, Certificado de Inspeção Técnica Veicular-CITV, controladores de velocidade e a redução de multas aos transportadores no âmbito do Mercosul (minuta de resolução). Além disso, a ANTT apresentou várias propostas com o objetivo de alcançar avanços tecnológicos e melhorias práticas ao transporte internacional para a sociedade.
A delegação brasileira destacou a importância em se avançar no desenvolvimento da webservice como mecanismo de desburocratização, eficiência e segurança visando o intercâmbio de informações de transportes. Foram apresentadas, ainda, propostas relativas ao ônibus Mercosul, dentre outras temáticas.
Daniel de Castro, chefe da Assessoria de Relações Internacionais da ANTT, afirmou que a Reunião do SGT-5 “se torna cada vez mais importante para o setor, ao criar um espaço de integração insubstituível, buscando acordos que tragam resultados cada vez mais substanciosos para o disciplinamento seguro do transporte internacional dos países que integram o bloco Mercosul”.
