A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoveu, na manhã desta segunda-feira (10/6), a Reunião Participativa nº 10/2024, para debater a classificação dos projetos de outorga rodoviária para definição de padrões referenciais para o escopo, os parâmetros de desempenho e os parâmetros técnicos dos contratos de concessão. O debate reuniu convidados especialistas no setor de infraestrutura.
“Quando se tem uma carteira de projetos tão extensa, começamos a ter ativos bastante diferentes entre si. Temos um alto nível de variabilidade, mas trabalhamos de forma customizada, como fizemos com a concessão da BR-163/MT/PA (Via Brasil), porém é necessário estabelecer diretrizes, padrões de escopos, parâmetros de desempenho e parâmetros técnicos”, explicou o superintendente de Concessões de Infraestrutura (Sucon/ANTT), Marcelo Fonseca.
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“O objetivo é formalizar uma proposta de normativo que modernize, padronize e otimize os contratos de concessão, promovendo transparência, previsibilidade, modicidade tarifária, bem como assegure a estabilidade jurídico-regulatória”, complementou o gerente de Estruturação Regulatória (Gereg/Sucon/ANT), Alessandro Reichert.
Os interessados ainda podem enviar contribuições escritas até as 18 horas (horário de Brasília) desta sexta-feira (14/6) por meio do Sistema ParticipANTT. Para entender como enviar suas contribuições, consulte o tutorial do Sistema ParticipANTT.
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail rp010_2024@antt.gov.br.
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Assessoria Especial de Comunicação – AESCOM ANTT
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