A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio da Procuradoria Federal junto à Agência, realizou o primeiro evento do Ciclo de Palestras sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos.
O evento, dividido em três dias, tem como objetivo trazer reflexão, formação e aprofundamento sobre aspectos importantes na nova Lei.
Na mesa de abertura, o diretor da ANTT Guilherme Theo Sampaio reiterou sobre o papel estratégico da Procuradoria para a ANTT. “Iniciativas como essa, de não apenas assessorar no processo consultivo, mas também na formação da opinião, na formação do raciocínio da tecnicidade é de suma importância. É um processo de evolução e amadurecimento mútuo”, afirmou o diretor.
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A primeira palestra tratou sobre “Efetividade do planejamento nas licitações, inflação normativa e processo administrativo”, proferida pelo procurador federal Rodrigo Galvão.
A segunda palestra foi sobre “Nova Lei de Licitações e Contratos: transição, modalidades e fase interna”, apresentada pelo procurador federal Bráulio Diniz.
“Recomendo sempre consultar o site da Nova Lei de Licitações e Contratos dentro do Portal de Compras do Governo Federal. Lá é possível saber sobre as regulamentações vigentes, especialmente neste momento de transição”, indicou o procurador.
Saiba mais sobre o que foi apresentado no evento de hoje no Canal ANTT por este LINK.
O próximo evento do Ciclo de Palestras acontece nesta sexta, dia 22/09. Confira a programação abaixo e salve o link para acompanhar pelo Canal ANTT no Youtube.
Ciclo de Palestras – sexta (22/9)
Local: Auditório Eliseu Resende, Ed. Sede da ANTT
Transmissão pelo Canal ANTT no Youtube
10h – Contratos administrativos e suas alterações – comparação entre o regime anterior e o da nova Lei
Palestrante: Procurador federal Álvaro Carrasco
14h – Nova Lei de licitações e o (novo) papel do Advogado Público
Palestrante: Procurador federal Diego da Fonseca Hermes Ornellas de Gusmão
