A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza, na próxima segunda-feira (18/9), às 14h, a Audiência Pública n° 8/2023, com o propósito de colher sugestões e contribuições acerca da proposta de revisão do processo de recebimento de reclamações dos usuários pela Ouvidoria da ANTT. O objetivo é aumentar a efetividade no atendimento aos cidadãos. A Audiência Pública que ocorre na sede da ANTT, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo Canal ANTT no Youtube.
Desde a criação da ANTT, a Ouvidoria recebe e analisa todas as manifestações e reclamações de usuários em relação as empresas reguladas pela Agência. Essas demandas são protocoladas e encaminhadas às áreas competentes para análise e manifestação, antes de enviar resposta aos usuários. Porém, muitos cidadãos entram em contato com a Agência sem sequer terem tentado resolver a demanda diretamente com a empresa regulada, o que causa morosidade ou baixa resolutividade dos problemas apontados nas reclamações, aumento de custos administrativos para a ANTT que envolvem o ciclo de tratamento das reclamações, além de prejuízos à atuação rápida e assertiva das empresas ou concessionárias na solução de problemas apontados pelos usuários.
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Para participar por escrito, o prazo vai até às 18h do dia 6 de outubro, pelo Sistema Participantt. As informações específicas sobre a matéria e as orientações acerca dos procedimentos relacionados com a realização e participação da Audiência, estão disponíveis na íntegra. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: ap008_2023@antt.gov.br.
Para entender mais sobre o procedimento de audiência pública, assista a este vídeo. Para saber como enviar sua contribuição, acesse o tutorial do Sistema ParticipANTT.
Serviço:
Audiência Pública nº 8/2023
Sessão Pública híbrida (presencial e virtual)
Data: 18/9
Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília)
Endereço: Auditório Eliseu Resende – Sede ANTT – Brasília/DF
