A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi representada, na manhã desta quinta-feira (7/12), pelo superintendente de Transporte Ferroviário, Ismael Trinks, na palestra “A Visão da ANTT para a Regulação Ferroviária” e pela Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoas (SUESP) para premiação em melhores práticas em Regulação. O evento fez parte da Regulation Week, promovida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) entre os dias 4 e 8 de dezembro em Houston, no estado norte americano do Texas, São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, onde são debatidos diversos temas relativos à regulação em diferentes áreas, como ferrovias, aeroportos, setor previdenciário e meio ambiente.
A iniciativa faz parte do projeto Regulação em Números, da FGV Direito Rio, que tem os objetivos de produzir e difundir conhecimento sobre a atividade regulatória do país, contribuir para o aprimoramento do ambiente regulatório nacional e fomentar boas práticas em regulação, trabalhando com os setores de transportes, energia, saneamento, saúde suplementar, sistema financeiro, telecomunicações e vigilância sanitária.
Na palestra, Trinks abordou o momento atual para o setor ferroviário e as inovações implementadas e previstas. O superintendente afirmou que saímos de um modelo de comando e controle, com punições como incentivo, para uma metodologia responsiva, visando à melhoria dos serviços oferecidos, destravamento de processos burocráticos e proximidade na regulação com os entes regulados. O superintendente apresentou o cenário das prorrogações antecipações de ferrovias concedidas, a ferramenta dos investimentos cruzados, as autorizações ferroviárias e pontos que estão em discussão na ANTT para melhoria contínua dos processos regulatórios do setor.
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Ainda no evento, a SUESP/ANTT recebeu o Prêmio FGV Direito Rio em novembro, pela apresentação do projeto de proposição de uma metodologia inovadora para monitorar a execução dos processos regulatórios contemplados na Agenda Regulatória da ANTT, por meio de mecanismos de acompanhamento sistemático de todas as fases de implementação, visando fortalecer o cumprimento das metas estabelecidas.
A semana de eventos começou na segunda-feira na cidade de Houston, nos EUA, depois passou por São Paulo, Brasília e termina amanhã (8/12) na unidade da FGV no Rio de Janeiro.
