Reunião Participativa: ANTT avança com o RCR 5 — Agência Nacional de Transportes Terrestres
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, no dia 14 de dezembro, a Reunião Participativa nº 3/2023 para colher subsídios relativos à quinta parte do Regulamento de Concessões Rodoviárias (RCR 5). O RCR 5 disciplinará as regras sobre encerramento, relicitação, contratação emergencial de operador e meios de resolução de conflitos das concessões rodoviárias federais no âmbito da ANTT. A sessão pública ocorre de forma presencial e virtual no dia 7 de fevereiro de 2024. Durante a sessão pública, a manifestação oral será restrita aos convidados, mas quem desejar pode enviar suas contribuições entre a partir de 26 de dezembro
de 2023 até às 18h do dia 11 de fevereiro de 2024, no horário de Brasília. De acordo com o gerente de Regulação Rodoviária (Surod), Fernando Barbelli Feitosa, para tornar o debate mais proveitoso, serão convidados especialistas do setor, representantes de concessionárias de rodovias e de usuários do serviço. “A
área indicou especialistas no assunto, porém a sessão será aberta para todos assistirem e se manifestarem, desde que se inscrevam no tempo estabelecido”, ponderou.A comunidade em geral poderá assistir ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail rp003_2023@antt.gov.br. Serviço: Reunião
Participativa 3/2023 Sessão Pública híbrida (presencial e virtual) Período de contribuições: das 9h do dia 26/12/2023 até às 18h do dia 11/02/2024 Data: 7/2/2024 Horário: A partir das 9h Endereço: Auditório Eliseu Resende – Sede ANTT – Brasília/DF (function() { var po = document.createElement('script'); po.async = true; po.src = document.location.protocol + '//connect.facebook.net/pt_BR/all.js#xfbml=1'; var head = document.getElementsByTagName('head')[0]; head.appendChild(po); }()); Link da matéria
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