ANTT apresenta proposta de revisão da Política Nacional dos Pisos Mínimos de Frete — Agência Nacional de Transportes Terrestres

A Agência Nacional de Transportes Terrestres realizou, na tarde desta segunda-feira (27), a Audiência Pública nº 11/23 em formato híbrido, para apresentar a proposta de revisão da metodologia e coeficientes, bem como coletar contribuições sobre a Resolução ANTT nº 5.867/2020, que trata da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC). A participação social teve início em julho, com a Tomada de Subsídios nº 02/23, que contou com as contribuições dos agentes de mercado sobre a metodologia vigente. Mediante as contribuições e estudos realizados, foi identificada a necessidade da atualizar os itens apresentados na Nota Técnica nº

7355/2023, no campo dos insumos mercadológicos e "outros insumos" como, por exemplo, o incremento no valor da alimentação, pernoite, diária e piso salarial do motorista. Na esfera da manutenção dos veículos, a atualização abrange o preço dos pneus, aditivo Arla, óleo de motor e transmissão. Outro ponto de modernização da resolução é o valor do implemento rodoviário e do veículo, com base na consulta da tabela FIPE. A pesquisa do valor de mercado dos insumos aconteceu em todos os estados e foi conduzida em quatro frentes: aplicação de formulário eletrônico, ligações telefônicas, ofício a fabricantes/revendedores e dados de intuições públicas

e privadas. Com as atualizações propostas, o impacto médio nos coeficientes do cálculo de piso frete é de incremento que varia de 3,59% a 8,01%. A Audiência híbrida contou com a contribuição de representantes da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE), Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (ANUT), sindicato de caminhoneiros e transportadoras. As participações por escrito sobre o tema podem ser enviadas até 6 de dezembro pelo sistema ParticipANTT. A expectativa da Agência é publicar a revisão da resolução em janeiro de 2024, após a análise das contribuições, posteriores alterações e deliberação da diretoria. Informações

e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail ap011_2023@antt.gov.br. Confira na íntegra a Audiência Pública nº 11/23 pelo canal da ANTT no YouTube. (function() { var po = document.createElement('script'); po.async = true; po.src = document.location.protocol + '//connect.facebook.net/pt_BR/all.js#xfbml=1'; var head = document.getElementsByTagName('head')[0]; head.appendChild(po); }()); Link da matéria

ANTT apresenta proposta de revisão da Política Nacional dos Pisos Mínimos de Frete — Agência Nacional de Transportes Terrestres. Leia mais

Confira também: Carreta provoca engavetamento na Fernão Dias/MG — Agência Nacional de Transportes Terrestres Renan Filho assina convênio para recuperar rodovias de Alagoas e anuncia faixa adicional para liberar tráfego na BR-101/AL Stellantis e CATL assinam memorando de entendimento estratégico para fornecimento de baterias LFP para o mercado europeu | Stellantis Visite nosso site!