A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu a Audiência Pública Nº 7/2024, com o objetivo de colher contribuições sobre as minutas de resolução, edital, contrato de autorização e caderno de obrigações, referentes ao desenvolvimento do projeto “Procedimento de Chamamento Público para identificação e seleção de interessados na obtenção de autorização para exploração de ferrovias”, constante do Eixo Temático 4, da Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2023-2024.
A sessão pública será realizada no dia 7 de agosto, das 15h às 18h, no auditório da sede da ANTT em Brasília (Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8, CEP 70200-003). A sessão será transmitida, ao vivo, pelo Canal ANTT no Youtube.
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O prazo para o envio de contribuições tem início no dia 8 de julho de 2024, às 9h, e vai até o dia 22 de agosto de 2024, às 18h.
Os documentos e as demais orientações referentes à Audiência Pública estarão disponíveis a partir do dia 1º de julho, no Sistema ParticipANTT . Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail ap007_2024@antt.gov.br .
Para obter mais informações sobre o procedimento de Audiência Pública, assista ao vídeo. Para entender como enviar suas contribuições, consulte o tutorial do Sistema ParticipANTT.
Serviço:
AVISO DA AUDIÊNCIA 7/2024
Local: Auditório da sede da ANTT em Brasília
Data: 7 de agosto de 2024 Horário: das 15h às 18h (horário de Brasília)
Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8, CEP 70200-003, Brasília/DF
Assessoria Especial de Comunicação – AESCOM ANTT
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