A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta semana, duas sessões públicas relativas à Reunião Participativa n° 8/2024, com o objetivo de receber manifestações orais e escritas quanto à necessidade de alterações contratuais da concessão rodoviária federal administrada pela ECO050 – Concessionárias de Rodovias S.A, responsável pela administração de 436,6 km da BR-050, entre Goiás e Minas Gerais.
A primeira sessão ocorreu na última terça-feira (25) em Uberlândia (MG), por onde passa a BR-050 no trecho concedido. A segunda sessão ocorreu na quinta-feira (27) em Brasília, no auditório Eliseu Resende, no edifício-sede da Agência e foi também transmitida ao vivo pelo YouTube da ANTT.
Fique por dentro
Inscreva seu e-mail e iremos te notificar das novidades!
As sugestões de eventuais mudanças relativas à concessão podem ser enviadas por escrito pelo site do Sistema Participantt até o dia 12 de julho de 2024.
“A ANTT, por meio da Resolução de Concessões Rodoviárias nº 3 trouxe essa importante inovação chamada ‘Levantamento de Necessidades’, que é o estreitamento da relação de transparência da concessão por intermédio da concessionária, da ANTT, dos usuários e demais poderes fiscalizadores”, afirmou Kris Leite, representante da equipe técnica componente da mesa durante a sessão de Brasília. O RCR-3 permite a qualquer cidadão propor mudanças nos contratos de concessões rodoviárias da Agência.
Para compreender a importância da sua participação nos processos de levantamento de necessidades, assista ao vídeo abaixo:
Para obter mais informações sobre o procedimento de Reunião Participativa, assista ao vídeo. Para entender como enviar suas contribuições, consulte o tutorial do Sistema ParticipANTT.
